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domingo, 22 de janeiro de 2012

Megaupload: usuários premium podem ter dificuldade em reembolso

Serviço de compartilhamento de arquivos foi fechado pela Justiça dos Estados Unidos. Foto: AFP
Serviço de compartilhamento de arquivos foi fechado pela Justiça dos Estados Unidos
Foto: AFP

Ismael Cardoso
Com o fechamento do serviço de compartilhamento de arquivos Megaupload, muitos usuários que pagavam para utilizar o serviço podem acabar saindo no prejuízo. Além da versão gratuita do serviço, havia uma versão "premium", que poderia ser contratada por poucos dólares por um dia ou por cerca de US$ 260 de forma vitalícia. O site foi retirado do ar na quinta-feira pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sob a alegação de pirataria.

Apesar disso, muitas pessoas e até mesmo empresas usavam o serviço para compartilhar conteúdo legal. Para o advogado especialista em direito digital, Omar Kaminski, as formas de tentar reaver o pagamento vão variar de país para país. No caso do Brasil, a situação se complica, pois a empresa não possui sede no País. "Pelo Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderia pleitear uma restituição se houvesse sede no Brasil. Sem isso, não há meios jurídicos para fazer", afirma. 

Para Kaminski, a situação mais acertada seria a tentativa de contato com a companhia nos Estados Unidos e ver se é possível reaver esse valor antes de tomar uma atitude mais drástica. Segundo o Procon-SP, como a situação de fechamento do site é notória, a primeira providência a ser tomada é o cancelamento dos pagamentos futuros ao serviço, que seriam creditados de cartões de crédito ou sistemas de débito online. "Não dá para identificar qual vai ser o destino do site. Nesse sentido, o que o Procon tem orientado é o cancelamento da cobrança, formalizando com a operadora de cartão", afirmou a assessora técnica Maíra Feltrin.

Responsabilização de usuários
O advogado afirma que as leis americanas permitiriam que as associações que lutam pela propriedade intelectual processem usuários que baixaram conteúdo ilegal pelo Megaupload. Kaminski, no entanto, acredita que esse desfecho pode não ser interessante para essas organizações, nem financeiramente nem para suas imagens. "Para quem combate a pirataria, o maior resultado que eles conseguiram foi tirar o site do ar", afirma. 

O advogado também acha difícil que se consiga identificar quais conteúdos baixados pelos usuários são legais e quais são resultados de pirataria. "A minha dúvida é se vale a pena processar o usuário final. O custo e a chance de erro podem ser muito grandes. Eles estão buscando peixes maiores, como os viabilizadores desses serviços", afirma.

Malwares
Além do prejuízo financeiro com o fechamento do site, os usuários premium do Megaupload precisam tomar cuidado com o risco de golpes online. Cibercriminosos já se aproveitam do fechamento do Megaupload para praticar golpes, simulando seu retorno com domínios que mascaram publicidade e malware. Segundo a empresa de segurança ESET, os usuários premium devem ficar em alerta para golpes que prometem o ressarcimento dos valores pagos. A empresa de segurança acredita que nos próximos dias os clientes poderiam receber por e-mail falsas mensagens pedindo dados bancários com o pretexto de reembolsá-los.

Entenda o caso
As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de fevereiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões. 
 
Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país. 

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de fevereiro. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de 5 mil pessoas ajudando. 

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de fevereiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes. 

Fonte: Terra
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