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domingo, 13 de maio de 2012

4G sai em Porto Alegre até dezembro

O projeto que muda as regras do licenciamento para instalação de Estações Rádio Base (ERBs) – ou antenas de celulares – em Porto Alegre vai ter que andar na Câmara de Vereadores e sair até dezembro.

Divulgação, júbilo haku/Flickr

É o que diz Brasília. Uma resolução do Grupo Executivo da Copa do Mundo de 2014 sobre as matrizes de responsabilidades em telecomunicações dá até o final do ano como prazo final para que os governos municipais, estaduais e teles se acertem.

A ordem do planalto é ter 4G nas cidades-sede da Copa, o que inclui Porto Alegre, em dois anos.

DEBATE DEMORADO
Na capital gaúcha, o projeto de lei nº 03279/2011, do vereador Airto Ferronato (PSB), tramita desde 23 de setembro de 2011, propondo uma alteração na lei 8.896 de abril de 2002.

Uma reunião, realizada no dia 15 de dezembro do ano passado, propôs mudanças básicas, inclusive na relação entre a nova lei e a de 2002.

Depois disso, o projeto de Ferronato segue parado na Câmara dos Vereadores, onde passará por três comissões – Justiça, Finanças e Saúde e Meio Ambiente.

No site da câmara, o projeto é localizado na seção de redação legislativa, com a última tramitação informada em 24 de abril.

O QUE MUDA
Entre as principais alterações estão a adoção dos limites de exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos estabelecidos na legislação federal. O fim da distância diferenciada de 50 metros da divisa de imóveis onde se situem hospitais, escolas e creches.

Com essas alterações, a distância atual obrigatória, de 500 metros entre antenas, que inviabiliza o uso do 4G, poderá ser reduzida para 300, possibilitando a nova tecnologia.

Sem essas mudanças, dizem as operadoras, é impossível implementar o 4G em Porto Alegre.

Além disso, o projeto deixa de prever, pelo menos de forma expressa, a necessidade de licenciamento ambiental.

O objetivo é acelerar a concessão. As licenças não tem mais prazo, assim como cria a figura da licença por decurso de prazo quando excedido o prazo para finalização do processo de licença.

DEADLINE EM SETEMRO
O prazo de Brasília pode acelerar as coisas.

Até setembro, por exemplo, as prefeituras e os governos deverão, segundo decisão do no Planalto, “adotar procedimentos para emissão não onerosa, em até 60 dias a partir da data do pedido, de licenças para instalação das redes de telecomunicações que atenderão ao evento”.

Também ficou acertado que, até dezembro, será obrigatória a “atualização dos normativos necessários para instalação das redes de telecomunicações que atenderão ao evento”.

O governo federal incluiu orçamento de R$ 371 milhões para atividades relacionadas a telecomunicações nos preparativos da Copa do Mundo de 2014.

Os valores serão distribuídos ao longo de 2012, 2013 e 2014. No caso da Anatel, os recursos – R$ 171,05 milhões, são destinados a gestão do uso do espectro e o mapeamento de infraestruturas críticas de telecomunicações.

Parte dos recursos serão aplicados em equipamentos nas cidades-sede.

Hoje, o Brasil tem cerca de 50 mil ERBs, segundo o Sinditelebrasil. Para atender às necessidades de expansão do serviço nos próximos anos, devem ser necessárias 100 mil antenas. Em Porto Alegre existem cerca de 450 ERBs.

O PARANÁ JÁ TEM
Já em Curitiba, outra capital do Sul que terá jogos, uma lei existe, desde 2005, com uma legislação mais flexível, já adequada à tecnologia.

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