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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

SC: juiz suspende determinação de tirar Facebook do ar


Após a polêmica, os autores da página que motivou a ação contra o Facebook explicam que o espaço deve "sair do ar a qualquer momento" e pedem para que leitores acompanhem um blog
Foto: Reprodução

Fabricio Escandiuzzi Direto de Florianópolis

O juiz da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, voltou atrás e, no final da tarde deste sábado, suspendeu a determinação de tirar o Facebook do ar no Brasil por 24 horas.

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O juiz havia tomado a decisão na última quinta-feira, por conta do descumprimento da lei eleitoral. Em sentença, ele determinou que o perfil da comunidade "Reage Praia Mole" fosse retirado do ar por conta de conteúdo considerado ofensivo ao candidato a vereador Dalmo Menezes (PP).

Como a sentença não foi cumprida, Schuch resolveu determinar a suspensão de todo o site por 24 horas. "Independente da veracidade ou não dos fatos e opiniões ali noticiados, a questão é que eles estão lançados de forma anônima, uma afronta à legislação eleitoral", afirmou Schuch. "A permanência do sítio ativo na internet possibilita a continuidade de ofensas e anonimato vedados pela lei eleitoral". Em sua defesa apresentada durante o final de semana, o Facebook alegou "questões técnicas" para o descumprimento da primeira decisão, do dia 26 de julho.

O juiz acatou as informações prestadas e decidiu alterar a decisão de "fechar a rede social" por um dia. Segundo ele, as redes sociais e ferramentas de internet seriam importantes, mas a legislação precisa ser obedecida. Caso o site não cumpra obrigações de retirar determinadas páginas do ar, a penalidade de suspensão das atividades do Facebook pode voltar a vigorar.

A página que gerou a polêmica sentença que determina a suspensão do funcionamento do Facebook em todo o País por 24 horas ainda permanecia normalmente na rede social na tarde deste sábado.

Mesmo a não exclusão da página sendo o principal motivo para a decisão judicial, na tarde deste sábado ainda era possível acessar o 'Reage Praia Mole' normalmente. Os autores explicam que o espaço deve "sair do ar a qualquer momento" e pedem para que os leitores acompanhem um blog, em outro endereço.

O movimento vem se manifestando contra um empreendimento imobiliário que seria realizado no costão esquerdo da praia, uma das mais movimentadas de Florianópolis. De acordo com as informações do grupo, ainda não identificado, o suposto projeto já teria autorização junto à prefeitura local. 
 
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