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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Brasil: primeiro lugar em pedidos de remoção de conteúdo ao Google

Por AE 

Entre julho e dezembro do ano passado, o Brasil foi o país que mais pediu ao Google para retirar conteúdo do ar na internet. Segundo relatório de transparência da empresa divulgado na quinta-feira (25), o governo brasileiro enviou 697 pedidos de remoção de conteúdo no período, o que representa um aumento de 265% em relação ao primeiro semestre de 2012. 

Entre as solicitações - em média, 3,5 por dia -, 21% foram totalmente ou parcialmente atendidas, 640 partiram de ordens judiciais e quase metade (316) estava relacionada a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro, em decorrência das eleições municipais realizadas em 2012. As ordens se utilizavam da prerrogativa de que o Código proíbe qualquer expressão que represente "ofensa à dignidade ou decoro" dos candidatos. No total, 35 foram atendidas - quando houve violação a termos de serviço da plataforma em que o conteúdo estava hospedo ou em casos de liminar. 

O Google afirma estar recorrendo de muitas das outras decisões, se valendo do argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão nos termos da Constituição Brasileira. O segundo país que mais fez pedidos à empresa depois do Brasil foram os Estados Unidos, com 262 solicitações. No total, o Google recebeu 2.285 pedidos para remover 24.179 peças de conteúdo, um aumento sensível em comparação aos 1.811 pedidos para a retirada de 18.070 itens no primeiro semestre de 2012.

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