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quarta-feira, 8 de junho de 2016

Impostos: É preciso acordar para a realidade.



Francisco Viana* 

Há no Brasil uma questão recorrente que não pode persistir: sai governo, entra governo e a carga tributária sempre fica maior, os juros mais altos e a burocracia mais complexa, ao ponto de não se saber quantos impostos se tem de pagar, tal o número de obrigações fiscais. No ano passado, o impostometro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo para medir os impostos, taxas e contribuições pagas pela população, rompeu o marco dos R$2 trilhões. Nunca isso tinha acontecido antes. A moderna derrama é paralisante, como foi nos idos do Brasil Colônia e no Império. 

Esses temas – cortes de juros, impostos e burocracia - não fazem parte do discurso da equipe econômica, nem nada indica que fará no futuro, se confirmando ou não o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Pelo contrário, a tendência são os impostos aumentarem e os juros e a burocracia persistirem. Contudo, não existem rotas alternativas. Claro, o equilíbrio das contas públicas é fundamental, mas mesmo esta medida, tão comentada e celebrada pelos economistas, não se torna possível com os juros no patamar que estão. A trajetória explosiva já atinge 67 por cento, a julgar pelos dados do FMI, e a continuarem os juros altos, a expectativa é que se chegue ao patamar dos 90 por cento do PIB em 2021. Ou seja, ficará cada vez menor o capital para investimentos e, com isso, haverá também retração por parte dos investidores internacionais. O ambiente brasileiro não é favorável aos negócios. O mundo sabe dessa mudança. É preciso mudar a narrativa.

Também, é fundamental a reforma da Previdência, fonte permanente de endividamento do sistema, praticamente à beira da insolvência que há anos é adiada, como de resto todas as reformas essenciais têm sido adiadas. Não por acaso, os Estados somam dívidas impagáveis e algumas das principais empresas brasileiras seguem pelo mesmo caminho. A armadilha dos juros e dos impostos precisa ser desmontada. Traga a todos. Temos impostos que nem os países considerados ricos podem ter e serviços que deixam muito, e como, a desejar. São 36 por cento do PIB, distante da média dos países emergentes, em torno de 26 por cento. Há um círculo vicioso que precisa ser rompido: não se mexe, por exemplo, com o ICMs, principal fonte de receita dos estados, quando se poderia ter uma única legislação, pondo fim a guerra fiscal e superando uma etapa de caos tributário, com 27 legislações diferentes. 

É preciso acordar para a realidade. Não há mais como adiar o futuro: é reformar ou permanecer em crise. Sendo assim, resta ao governo ousar. Se os impostos caem, se os juros recuam, se a burocracia caminha para trás, as forças produtivas serão, imediatamente, liberadas e o caminho do crescimento deixará de ser uma incógnita. Voltaremos a ter empregos, renda e investimentos. E estará aberto o caminho para se repensar toda a estrutura do Estado. Seja no que se refere ao papel das grandes empresas e, também, das pequenas e médias. Porque não há dúvidas: o empresário, independente do seu porte, trabalha hoje para pagar impostos e, o que é pior, não consegue. As contas não fecham. Vive-se como numa bicicleta: se parar, pode-se perder o equilíbrio e cair. Um caminho para a queda é a retração das vendas. Se não se vende, deixa-se de pagar as contas e, geralmente, a opção é fechar as portas. O drama é que quem cai dificilmente se levanta. Levantar alguém nessa situação é como tentar ergue-lo pelo cadarço do sapato. 

As dividas crescem em proporções geométricas e, se o bolo não parar de crescer, em breve haverá uma quebradeira geral. Falta dinheiro no mercado. Sobram dívidas. Falta motivação para acreditar que o amanhã será melhor do que hoje. Sobra pessimismo. O custo social tem sido brutal. Onze milhões de desempregados. Uma recessão do tamanho dos nossos fantasmas. Esse é o ponto nevrálgico. Torna-se imperativo a motivação para a virada. O país parou. Precisa voltar a andar. 

Nesse sentido, os empresários no Rio Grande do Sul tem se mobilizado, sobretudo os jovens. Reclamam, reivindicam menos impostos, mais produção, mais progresso. Historicamente, a experiência é rica e vem de longe. No passado, os gaúchos viveram a Revolução Farroupilha (20 de setembro de 1835 a 1º de março de 1845), que teve entre as suas razões os elevados impostos sobre o charque e o couro, à época os principais produtos da economia gaúcha, ambos voltados para o mercado interno. O movimento, de cunho separatista, influenciou a Revolução Liberal em São Paulo (1842 ) e a Sabinada na Bahia (1837) e a proclamação da República Juliana, em Laguna. No presente, o movimento é menos ambicioso, mas, novamente, se volta contra os altos impostos que vem inviabilizando os negócios e causando desemprego. Não há separatismo, há realismo. E se integra à luta nacional contra os impostos, contra o Estado arrecadados, um dos males do país que entrava o nosso crescimento. Até quando essa realidade irreal irá imperar? Essa é a pergunta que se faz no Rio Grande do Sul e em todo o país.


*Francisco Viana é doutor em filosofia política ( PUC-SP) e consultor de empresas. 
Autor dos Livros De Cara com a Mídia (I e II)
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